proteccionismo, alternativas nacionais e cooperação internacional
Artigo completo: Pereira, L. (2024). O proteccionismo e interesses estratégicos do oceano Índico moçambicano: alternativas nacionais e cooperação internacional. Revista Disserata, 1(1), e110005. https://ojs.disserata.com.br/index.php/revistadisserata/article/view/9
Apresentação
O artigo analisa a crescente presença militar na costa de Moçambique e suas implicações para a segurança nacional e a soberania do país (Morier-Genoud, 2020). A militarização costeira é explorada como resposta aos desafios geopolíticos, incluindo a proteção de recursos naturais e a defesa contra ameaças como pirataria e extremismo religioso, particularmente em Cabo Delgado (Schoeman, 2019). A pesquisa investiga ainda os interesses estratégicos de potências estrangeiras na região, especialmente devido à exploração de gás natural na Bacia do Rovuma.
Metodologia
O estudo adopta uma abordagem qualitativa, com análise documental baseada em relatórios de organizações internacionais como a ONU e a SADC. As fontes secundárias incluem literatura académica sobre segurança marítima e soberania nacional.
Resultado e discussão
A militarização do litoral moçambicano é impulsionada por três factores principais: (1) segurança dos recursos marítimos e integridade territorial (Kaplan, 2010); (2) intervenção de forças estrangeiras, como Ruanda e a SADC, para conter insurgências (Morier-Genoud, 2020); e (3) a presença de potências como China e Índia, que disputam influência no Oceano Índico (Chaturvedi & Rumley, 2015).
Conclusão
A militarização costeira de Moçambique apresenta tanto oportunidades quanto desafios para a segurança e a soberania nacional. A solução mais equilibrada passa pelo fortalecimento da Marinha moçambicana com apoio logístico regional e pelo estabelecimento de regulamentações claras para a presença de forças estrangeiras. O país deve adoptar uma política externa activa que equilibre cooperação e autonomia estratégica.
Referências
Acharya, A. (2018). Constructing Global Order: Agency and Change in World Politics. Cambridge University Press. https://books.google.co.mz/books?id=s81MDwAAQBAJ
Alden, C., & Chichava, S. (2021). Cabo Delgado:«Al Shabab/État Islamique» et la Crise en Afrique Austral/Cabo Delgado:‘Al Shabaab/ISIS’and the Crisis in Southern Africa
Bueger, C., & Edwards, T. (2020). Beyond seablindness: a new agenda for maritime security studies. In M. D. Evans & S. Galani (Eds.), Maritime Security and the Law of the Sea (pp. 25-47). Edward Elgar Publishing. https://doi.org/10.4337/9781788971416.00007
Chaturvedi, S., & Rumley, D. (2015). The future for Indian Ocean cooperation. In Geopolitical Orientations, Regionalism and Security in the Indian Ocean (pp. 300-314). Routledge. https://doi.org/10.1080/19480881.2021.2025684
Kaplan, R. D. (2010). Monsoon: The Indian Ocean and the Battle for Supremacy in the 21st Century. Black Incorporated. https://books.google.co.mz/books?id=7fO9ngEACAAJ
Morier-Genoud, E. (2020). The jihadi insurgency in Mozambique: origins, nature and beginning. Journal of Eastern African Studies, 14(3), 396-412. https://doi.org/10.1080/17531055.2020.1789271
Neethling, T. (2021). Natural gas production in Mozambique and the political risk of Islamic militancy. The Thinker, 89(4), 85-94. https://doi.org/10.36615/thethinker.v89i4.693
Schoeman, M. (2019). South Africa’s role in Africa’s regional security and cooperation Seminar on Southern Regional Powers in a Changing Global Order, IESP 9-10 September 2019, São Paulo, Brazil. https://iesp.uerj.br/wp-content/uploads/2019/09/Schoeman.docx
Vines, A. (2012). Opportunities and challenges in Africa's changing energy landscape. In Oxford Energy Forum (Vol. 90). Oxford Institute for Energy Studies. https://ora.ox.ac.uk/objects/uuid:6f67cbb4-ec44-47f5-b000-0cb57a205a40